O guia rápido de "Saídas por remessa ou retornos" tem as seções:

ÍNDICE

• O que é uma saída por remessa ou retorno?
• Como cadastrar os tipos de movimentação de saídas por remessa ou retorno?
• Como cadastrar as regras de tributação de saídas por remessa ou retorno?
• Como fazer uma saída por remessa ou retorno?

O que é uma saída por remessa ou retorno?

Uma saída por remessa ocorre quando a sua empresa precisa remeter produtos de sua propriedade para o poder de terceiros por motivos diversos como por exemplo:

• Remessa de produto por conta de contrato de comodato (CFOPs 5908 / 6908)
• Remessa de produto para conserto ou reparo (CFOPs 5915 / 6915)
• Remessa de produto para demonstração (CFOPs 5912 / 6912)

Normalmente as saídas por remessa tem sempre operações de entradas associadas quando o produto retorna para a sua empresa como por exemplo:

• Entrada de produto remetido por conta de contrato de comodato (CFOPs 1909 / 2909)
• Entrada de produto remetido para conserto ou reparo (CFOPs 1916 / 2916)
• Entrada de produto remetido para demonstração (CFOPs 1913 / 2913)

Uma saída por retorno ocorre quando a sua empresa precisa retornar produtos de propriedade de terceiros que estavam em seu poder por diversos motivos como por exemplo:

• Retorno de produto recebido por conta de contrato de comodato (CFOPs 5909 / 6909)
• Retorno de produto recebido para conserto ou reparo (CFOPs 5916 / 6916)
• Retorno de produto recebido para demonstração (CFOPs 5913 / 6913)

 Normalmente as saídas por retorno tem operações de entradas associadas quando sua empresa recebe o produto do terceiro como por exemplo:

• Recebimento de produto por conta de contrato de comodato (CFOPs 1908 / 2908)
• Recebimento de produto para conserto ou reparo (CFOPs 1915 / 2915)
• Recebimento de produto para demonstração (CFOPs 1912 / 2912)

As movimentações de saídas são geradas a partir da tela Documentos de saída, já as movimentações de entrada são geradas a partir da tela Documentos de entrada.

Neste artigo nosso foco são as movimentações de saída.

Como cadastrar os tipos de movimentação de saídas por remessa ou retorno?

Acesse a tela "Tipos de movimentação" e clique no botão "Criar tipo de movimentação".

Para explicar o cadastro de tipo de movimentação vamos considerar 3 cenários:

Cenário 1) Remessa ou retorno sem controle de poder de terceiros

Preencha os campos chave apresentados a seguir.

Aba Geral

• Nome: Remessa de produtos para demonstração.
• Abreviatura: Informe um nome curto para o tipo de movimentação. Por exemplo "Rem Prod Demo".
• Natureza: Saída.
• Controle de poder de terceiros: Selecione.
• Gera movimentação de estoque: Marcado.
• Preenchimento do valor unitário do item do documento: 2) Sugerir custo médio do produto.
• Ativo: Marcado.

Aba Estoque

• Restringe setores de estoque: Marcado
• Setores de estoque de saída: Marque os setores de estoque de saída habilitados para o tipo de movimentação em cada empresa. Por exemplo, marque o setor de estoque "Expedição" em cada empresa.

Aba Fiscal

Nessa aba neste momento foque no preenchimento apenas dos campos apresentados a seguir:

• CFOP padrão para operações dentro do estado: Selecione o CFOP para operações dentro do estado, por exemplo "5912".
• CFOP padrão para operações fora do estado: Selecione o CFOP para operações dentro do estado, por exemplo "6912".
• CFOP padrão para operações no exterior: Deixe vazio se não for utilizar esse tipo de movimentação para exportação de produtos.
• Finalidade da emissão padrão: 1 - NF-e normal
• Operação com consumidor final: Geralmente seleciona-se a opção "0 - Não".
• Tipo de atendimento: Geralmente seleciona-se a "9 - Operação não presencial, outros".
• Bloquear geração de NF-e com valor unitário zero: Marcado

Cenário 2) Remessa de materiais nossos para terceiros

Preencha os campos chave apresentados a seguir.

Aba Geral

• Nome: Remessa de produtos por conta de contrato de comodato
• Abreviatura: Informe um nome curto para o tipo de movimentação. Por exemplo "Rem Prod Comod".
• Natureza: Transferência
• Classificação da natureza transferência: Saída
• Controle de poder de terceiros: Remessa de materiais nossos para terceiros
• Tipo de movimentação padrão para retorno de materiais nossos remetidos para terceiros: Selecionar o tipo de movimentação "Entrada de produto remetido por conta de contrato de comodato".
• Gera movimentação de estoque: Marcado.
• Preenchimento do valor unitário do item do documento: 2) Sugerir custo médio do produto.
• Ativo: Marcado.

Aba Estoque

• Restringe setores de estoque: Marcado
• Setores de estoque de saída: Marque os setores de estoque de saída habilitados para o tipo de movimentação em cada empresa. Por exemplo, marque o setor de estoque "Expedição" em cada empresa.
• Setores de estoque de entrada: Marque os setores de estoque de entrada habilitados para o tipo de movimentação em cada empresa. Por exemplo, marque o setor de estoque "Materiais nossos em poder de terceiros" em cada empresa.

Aba Fiscal

Nessa aba neste momento foque no preenchimento apenas dos campos apresentados a seguir:

• CFOP padrão para operações dentro do estado: Selecione o CFOP para operações dentro do estado, por exemplo "5908".
• CFOP padrão para operações fora do estado: Selecione o CFOP para operações dentro do estado, por exemplo "6908".
• CFOP padrão para operações no exterior: Deixe vazio se não for utilizar esse tipo de movimentação para exportação de produtos.
• Finalidade da emissão padrão: 1 - NF-e normal
• Operação com consumidor final: Geralmente seleciona-se a opção "0 - Não".
• Tipo de atendimento: Geralmente seleciona-se a "9 - Operação não presencial, outros".
• Bloquear geração de NF-e com valor unitário zero: Marcado

Cenário 3) Retorno de materiais de terceiros remetidos para nossa empresa

Preencha os campos chave apresentados a seguir.

Aba Geral

• Nome: Retorno de produto recebido por conta de contrato de comodato
• Abreviatura: Informe um nome curto para o tipo de movimentação. Por exemplo "Ret Prod Receb Comod".
• Natureza: Saída
• Controle de poder de terceiros: Retorno de materiais de terceiros remetidos para nossa empresa.
• Gera movimentação de estoque: Marcado.
• Preenchimento do valor unitário do item do documento: 2) Sugerir custo médio do produto.
• Ativo: Marcado.

Aba Estoque

• Restringe setores de estoque: Marcado
• Setores de estoque de saída: Marque os setores de estoque de saída habilitados para o tipo de movimentação em cada empresa. Por exemplo, marque o setor de estoque "Materiais de terceiros em nosso poder" em cada empresa.

Aba Fiscal

Nessa aba neste momento foque no preenchimento apenas dos campos apresentados a seguir:

• CFOP padrão para operações dentro do estado: Selecione o CFOP para operações dentro do estado, por exemplo "5909".
• CFOP padrão para operações fora do estado: Selecione o CFOP para operações dentro do estado, por exemplo "6909".
• CFOP padrão para operações no exterior: Deixe vazio se não for utilizar esse tipo de movimentação para exportação de produtos.
• Finalidade da emissão padrão: 1 - NF-e normal
• Operação com consumidor final: Geralmente seleciona-se a opção "0 - Não".
• Tipo de atendimento: Geralmente seleciona-se a "9 - Operação não presencial, outros".
• Bloquear geração de NF-e com valor unitário zero: Marcado

Veja abaixo um exemplo da tela de cadastro do tipo de movimentação:

Quais tipos de movimentações devem ser cadastrados no sistema?

Recomendamos cadastrar apenas os tipos de movimentação para os CFOPs utilizados pela sua empresa.

Quanto a decisão sobre a necessidade de controle de poder de terceiros, recomendamos que ela seja tomada em conjunto com o Contador responsável pela sua empresa.

Como cadastrar as regras de tributação de saídas por remessa ou retorno?

Acesse a tela "Regras de tributação", clique no botão "Criar regra de tributação", selecione o tipo de regra:

• ICMS
• IPI
• PIS
• COFINS
• Informação complementar da NF-e

Os campos da tela de criação de regras de tributação já foram explicados no artigo "Regras de tributação de vendas".

Nosso foco aqui será orientar o cadastro de regras de tributação para as operações de saídas por remessa ou retorno.

Em primeiro lugar nós recomendamos que todas as regras de tributação de ICMS sejam criadas e validadas com o Contador responsável pela área Fiscal da sua empresa.

Você deve cadastrar as regras de tributação para todas as operações de saída por remessa ou retorno realizadas por sua empresa.

A maioria das operações de saída por remessa ou retorno tem tributação suspensa, isenta ou não tributada, então isso facilita muito a criação das regras de tributação.

Portanto para essas operações normalmente só é preciso levar em considerar os 2 critérios:

• Empresa: liste todos os CNPJs.
• Tipo de movimentação: Liste os tipos de movimentação de saídas por remessa ou retorno que podem ser utilizados em cada CNPJ.

Para todos os tributos, na maioria dos casos recomendamos criar 1 regra de tributação para cada output possível:

• 1 Empresa
• N Tipos de movimentação

Veja abaixo um exemplo para uma regra de tributação de ICMS:

Regra: E: 01 | Saídas por remessas ou retornos

Inputs

• Empresa: 01
• Tipo de movimentação: Remessa de produto para demonstração e outros tipos de movimentação

Outputs

• CST: 50 - Suspensão

Caso sua operação de saída por remessa ou retorno seja tributada, recomendamos que avalie as dicas apresentadas no artigo "Regras de tributação de vendas" para criar suas regras de tributação.

Como fazer uma saída por remessa ou retorno?

Vamos considerar 3 cenários apresentados neste artigo:

Cenário 1) Remessa ou retorno sem controle de poder de terceiros

Para criar um documento de saída acesse a tela "Documento de saída".

Clique no botão "Criar documento de saída" para acessar a tela de criação de documentos de saída.

Neste cenário 1 utilizamos o tipo de movimentação "Remessa de produto para demonstração".

Preencha os campos seguindo as orientações apresentadas a seguir:

Cabeçalho do documento de saída

Informações gerais

• Número do documento: código criado automaticamente pelo sistema
• Empresa: Selecione uma empresa.
• Pessoa: Selecione uma pessoa.
• Tipo de movimentação: Selecione o tipo de movimentação. O tipo de movimentação escolhido será sugerido pelo sistema ao adicionar o item ao documento. 
• Setor de saída: Selecione o setor de saída será sugerido pelo sistema ao adicionar o item ao documento desde que o setor esteja habilitado no cadastro do produto e no cadastro do tipo de movimentação do item. O sistema filtra os setores de saída habilitados no cadastro do tipo de movimentação.
• Observações

Informações da NF-e

• Data de emissão: Sistema sugere a data corrente.
• Hora de emissão: Sistema sugere a hora corrente.
• Data de saída: Sistema sugere a data corrente.
• Hora de saída: Sistema sugere a hora corrente.
• Forma da emissão: Sistema sugere a opção "Normal".
  
• Finalidade da emissão: Sistema sugere a opção configurada no cadastro do tipo de movimentação.
• Operação com consumidor final: Sistema sugere a opção configurada no cadastro do tipo de movimentação.
• Tipo de atendimento: Sistema sugere a opção configurada no cadastro do tipo de movimentação.

Documentos fiscais referenciados

Se necessário adicione os documentos fiscais referenciados com o documento de saída.

Pessoa

Veja todas as principais informações da pessoa como: informações gerais, endereços, contatos, atributos, endereços secundários e análise de crédito.

Veja abaixo um exemplo do cabeçalho da tela de cadastro de documentos de saída:

Itens do documento de saída

Clique no botão "Criar item do documento de saída" para acessar a tela de criação de item do documento de saída.

Preencha os campos seguindo as orientações apresentadas a seguir:

Informações gerais

• Tipo de movimentação: Sistema sugere o tipo de movimentação padrão do cliente, produto ou pedido, neste ordem de prioridade.
• CFOP:  Sistema preenche o CFOP de acordo com o cadastro do tipo de movimentação e se a operação é interna, interestadual ou de exportação. Após a aplicação da regra de tributação, esse CFOP pode ser modificado pelo sistema, por exemplo quando a operação tem substituição tributária.
• Produto: Selecione o produto
• Informações adicionais do produto: Campo com preenchimento opcional. Sistema traz as informações adicionais definidas no cadastro do produto e se necessário você pode modificar essas informações.
• Unidade de medida: Selecione a unidade de medida do documento. Como padrão o sistema sugere a unidade de medida principal do produto. Se o produto tiver unidades de medida secundárias habilitadas para venda é possível selecioná-las.
• Setor de saída: Selecione o setor de saída de estoque do produto. Sistema sugere o setor de saída selecionado no documento de saída desde que esse setor esteja habilitado para o produto. Neste campo o sistema filtra os setores de saída habilitados no cadastro do produto e no cadastro do tipo de movimentação do item.
• Saldo atual em estoque no setor de saída: Sistema exibe o saldo atual em estoque no setor de saída escolhido.
• Qtde: Informe a quantidade do produto na unidade de medida escolhida.
• Tabela de preço: Geralmente fica com o valor "Selecione".
• Valor unitário: Geralmente o sistema sugere o custo médio unitário do produto.
• Valor total: Calculado pelo sistema.
• Tipo de desconto
• % de desconto: Geralmente não é preenchido.
• Valor Desconto: Geralmente não é preenchido.
• Valor total com desconto: Calculado pelo sistema
• Origem do Produto: Preenchida automaticamente de acordo com o cadastro do produto.
• Número de controle da FCI: Preencha com o numero de controle FCI quando o produto for importado. É possível definir o valor padrão deste campo no cadastro do produto.
• Classificação financeira: Geralmente vem com o valor "Item não gera conta a receber".

Informações adicionais

• Valor do item compõe valor total do documento: Preenchido automaticamente de acordo com o cadastro do tipo de movimentação. O ideal é que esse campo venda marcado.
• Valor do frete: Valor do frete rateado para o item
• Valor do seguro: Valor do frete rateado para o item
• Valor Outras despesas acessórias: Valor de outras despesas acessórias rateado para o item
• Peso bruto unitário (kg): Peso bruto unitário obtido no cadastro do produto.
• Peso bruto total (kg): Peso bruto total calculado pelo sistema.
• Peso líquido unitário (kg): Peso líquido unitário obtido no cadastro do produto.
• Peso líquido total (kg): Peso líquido total calculado pelo sistema.
• Pedido compra do cliente: Informe o pedido de compra do cliente se necessário.
• Item do pedido de compra do cliente: Informe o item do pedido de compra do cliente se necessário.

Tributos

Clique no botão "Aplicar regras de tributação" para o sistema aplicar as regras de tributação de ICMS, IPI, PIS e COFINS.

É possível configurar o sistema para aplicar as regras de tributação automaticamente sempre que o sistema salvar o item selecionando a opção "Sim" na configuração geral "Aplicar regras de tributação automaticamente na tela de criação de item de documento de saída"

Ao aplicar as regras de tributação o ideal é que sistema localize apenas 1 regra de tributação de ICMS, IPI, PIS e COFINS para o item.

Se o sistema localizar mais de 1 regra de tributação para o mesmo tributo, selecione a regra desejada no campo "Regra de tributação aplicada".

Se não desejar utilizar uma regra de tributação para preencher os dados tributários, selecione a opção "Não usar regra de tributação" no campo "Regra de tributação aplicada", e preencha os dados do tributo manualmente.

Exportação

Geralmente não preenchido.

Veja abaixo uma imagem da tela de cadastro de item do documento de saída:

Informações adicionais do documento de saída

Nas informações adicionais do documento de saída preencha os campos:

Transporte

• Modalidade de transporte: Selecione a modalidade de transporte. 
• Transportadora: Selecione a transportadora. 

Transporte - Veículos

• Tipo de transporte
• Placa do veículo
• UF do veículo
• RNTC do veículo

Transporte - Volumes transportados

• Quantidade
• Especie
• Marca
• Numeracao
• Peso total: Como padrão o sistema seleciona a opção "Calculado".
• Peso bruto total (kg): Campo calculado pelo sistema somando o peso bruto de todos os itens.
• Peso liquido total (kg): Campo calculado pelo sistema somando o peso líquido de todos os itens.

Transporte - Retenção do ICMS do transporte

• Valor do serviço de transporte
• Base de cálculo da retenção do ICMS
• Aliquota da retenção (%)
• Valor do ICMS retido: campo calculado pelo sistema multiplicando a base de cálculo da retenção do ICMS com a alíquota de retenção.
• Soma valor do ICMS retido no transporte ao valor total de outras despesas acessórias
• CFOP para retenção
• Município de ocorrência do fator gerador do ICMS do transporte

Outras informações

• Valor total do frete: Informe caso o valor do frete seja cobrado do cliente.
• Valor total do seguro: Informe caso o valor do seguro seja cobrado do cliente.
• Valor total de outras despesas acessórias: Informe caso o valor total de outras despesas acessórias seja cobrado do cliente.
• Método para rateio de valores para itens da proposta: Selecione o método que será utilizado pelo sistema para ratear os valores de frete, seguro e outras despesas acessórias para os itens. É possível configurar o método padrão na configuração geral.

Outras informações - Informações adicionais de interesse do contribuinte e do fisco

Se desejar clique no botão "Aplicar regras de tributação" para o sistema carregar as regras de tributação de informação complementar da NF-e no campo "Regra de tributação aplicada".

Ao selecionar uma regra de tributação o sistema preenche automaticamente os campos a seguir:

• Informações complementares de interesse do contribuinte
• Informações adicionais de interesse do fisco

Outras informações - Local de retirada/entrega

• Local de retirada diferente do endereço do remetente: Marque se o local de retirada for diferente do endereço do remetente e selecione o local de retirada configurado no cadastro do cliente.
• Local de entrega diferente do endereço do destinatário: Marque se o local de entrega for diferente do endereço do destinatário e selecione o endereço de entrega configurado no cadastro do cliente.

Outras informações - Exportação

Geralmente não preenchido.

Valores totais

Veja e confirme os valores totais dos produtos, frete, seguro, outras despesas acessórias, desconto, NF-e, ICMS, IPI, PIS, COFINS e ISSQN.

Se desejar clique no botão "Calcular valores totais" para o sistema recalcular todos os valores do documento de saída.

Retenções de tributos

As operações da saída geralmente não estão sujeitas à retenção tributária.

Descontos

As operações da saída geralmente não tem aplicação de desconto.

Condições de pagamento

As operações da saída geralmente tem valor total financeiro igual à zero.

Comissões

As operações da saída geralmente não geram comissões de venda.

Totais das comissões

As operações da saída geralmente não geram comissões de venda.

Salvar documento e gerar NF-e

Salve o documento de saída.

O sistema gera uma movimentação de saída do estoque.

Clique no documento de saída e utilize o submenu "Gerar NF-e".

Veja como exemplo o DANFE de uma NF-e de saída gerada:

Cenário 2) Remessa de produto por conta de contrato de comodato

Para criar um documento de saída acesse a tela "Documento de saída".

Clique no botão "Criar documento de saída" para acessar a tela de criação de documentos de saída.

Neste cenário 2 utilizamos o tipo de movimentação "Remessa de produto por conta de contrato de comodato".

Vamos apresentar as únicas diferenças em relação ao cenário 1.

Cabeçalho do documento

Setor de entrada: Sistema exibe este campo pois a natureza do Tipo de movimentação escolhido é Transferência de entrada. Selecione o setor "Materiais nossos em poder de terceiros".

Item do documento

Setor de etrada: Sistema exibe este campo pois a natureza do Tipo de movimentação escolhido é Transferência de entrada. Selecione o setor "Materiais nossos em poder de terceiros" neste campo.

Salvar documento e gerar NF-e

O sistema gera uma movimentação de transferência saída no estoque, transferindo os produtos do setor "Expedição" para o setor "Materiais nossos em poder de terceiros".

Dessa forma conseguimos controlar o estoque de propriedade da nossa empresa em poder de terceiros.

Cenário 3) Retorno de produto recebido por conta de contrato de comodato

Para criar um documento de saída acesse a tela "Documento de saída".

Clique no botão "Criar documento de saída" para acessar a tela de criação de documentos de saída.

Neste cenário 3 utilizamos o tipo de movimentação "Retorno de produto recebido por conta de contrato de comodato".

Vamos apresentar as únicas diferenças em relação ao cenário 1.

Cabeçalho do documento

Setor de saída: Selecione o setor "Materiais de terceiros em nosso poder".

Item do documento

Utilize a função especial "Selecionar materiais de terceiros que serão retornados".

Selecione os itens dos documentos de entrada que serão retornados e informe a quantidade que será retornada como na imagem a seguir:

Após selecionar os itens utilize a função especial "Redefinir regras de tributação de todos os itens do documento" para o sistema aplicar as regras de tributação em todos os itens do documento.

Salvar documento e gerar NF-e

O sistema gera uma movimentação de saída do setor de estoque "Materiais de terceiros em nosso poder".

Dessa forma conseguimos controlar o estoque de propriedade de terceiros em poder da nossa empresa.