Neste artigo vamos tratar o caso de uma ordem escriturada em período anterior e com encerramento forçado no período de apuração sem movimentação.
No documento de perguntas e repostas elaborado pela Receita Federal temos uma questão relevante para definir o tratamento dado pelo sistema.
16.6.1.28 - No planejamento de uma ordem de produção, determinou-se a produção de 1.000 itens. Durante a execução da ordem de produção, foram produzidos 300 itens em Janeiro. Em Fevereiro, houve um cancelamento de uma venda e a ordem de produção foi fechada com o retorno dos insumos não utilizados para o estoque. Como declaro essa sequência de eventos na EFD? Em Janeiro: a ordem de produção é aberta e informada com um registro K230. Os insumos remetidos para a produção são informados com registros K235. O registro K230 informa a quantidade produzida (300) e o campo DT_FIN_OP é deixado em branco. Em Fevereiro: a ordem de produção é informada sem produção, com o campo QTD_ENC igual a zero. O campo DT_FIN_OP é preenchido com a data de fechamento da ordem de produção. O retorno de insumos não utilizados é informado com registros K275. |
A partir dessa pergunta podemos concluir que é possível escriturar o Registro K230 com quantidade zero, sem informar o Registro K235, apenas informando apenas a data de conclusão da ordem.
Para fazer essa escrituração, na geração do Bloco K, o sistema Nomus filtra as ordens com os seguintes critérios:
- 1) Data de conclusão da ordem dentro do período de apuração.
- 2) Data de conclusão da ordem ainda não foi escriturada em apurações anteriores
- 3) Ordem não teve escrituração de registro filho no período de apuração. (Obs: esse filtro 3 não pode ser feito considerando apenas as ordens que não tiveram movimentação escriturada no período de apuração pois a ordem pode ter tido uma requisição/estorno no período de apuração, ou pode ter tido uma devolução no período de apuração que será escriturada como uma correção de apontamento).
Esse tratamento é feito em todas as ordens aonde são escrituradas datas de conclusão, que são os seguintes casos:
- Ordens de desmontagem
- Ordens de produção interna
- Ordens de reprocessamento
- Ordens de produção conjunta interna
Em nossa base de treinamento, podemos seguir os passos apresentados a seguir:
| Passo | Descrição |
| 1 | Criar uma ordem de produção para fabricar 100 kg do produto "SA 00004" com data de emissão em 01/01/2019 |
| 2 | Requisitar os materiais para essa ordem de produção em 10/01/2019 para fabricar um lote de 10 kg. |
| 3 | Fazer o reporte da produção de 10 Kg dessa ordem em 10/01/2019 sem encerrar a ordem. |
| 4 | Gerar a escrituração do Bloco K em janeiro e avaliar como a ordem foi escriturada. |
| 5 | Forçar o encerramento da ordem em fevereiro. |
| 6 | Gerar a escrituração do Bloco K em fevereiro e avaliar como a ordem foi escriturada. |
Veja abaixo um exemplo de escrituração do Registro K230 após a execução dos passos acima.
|K230|01012019|19022019|OS 00167 - 001|SA 00001|0,000|
Os destaques dessa escrituração são:
- O Registro K230 foi escriturado com quantidade produzida igual a zero.
- Não houve escrituração do Registro K235.
- A data de conclusão da ordem foi escriturada.
- Nesse caso não houve retorno de insumos em fevereiro.
