O Registro 0200 é escriturado com base no cadastro de produtos do sistema.
Cadastro de produtos
Apresentamos a seguir uma tabela com todos os campos do cadastro do produto que devem ser revisados para uma correta escrituração do Registro 0200.
| Campo | Como preencher? |
| Código do produto | Preencher o campo com o código principal do produto na empresa. É importante lembrar que o sistema Nomus pode ser configurado para gerar o código principal do produto automaticamente. |
| Descrição do produto | Preencher o campo com a descrição completa do produto sem utilizar descrições genéricas. |
| Código GTIN (Global Trade Item Number) | Preencher o campo com o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 (antigos códigos EAN, UPC e DUN-14). Esse campo pode não ser preenchido caso o produto não possua Código GTIN. |
| Unidade de medida | Selecionar a unidade de medida principal do produto utilizada no controle do estoque. |
| Tipo de produto | Selecionar o tipo de produto corretamente de acordo com a destinação do produto na sua empresa. Nas situações em que um produto tiver mais de uma destinação possível, deve ser informado o tipo de produto correspondente à destinação de maior relevância. Por exemplo, um produto semi-acabado que é vendido eventualmente deve ser classificado como "Produto semi-acabado". Avaliar a seção "Tipos de produto" neste artigo para entender como classificar corretamente seus produtos de acordo com os "Tipos de produto SPED Fiscal". |
| NCM | Selecionar o código NCM corretamente para o produto. Fica dispensado o preenchimento deste campo quando o tipo do produto SPED Fiscal for: 07 (Material de Uso e Consumo), 08 (Ativo Imobilizado), 09 (Serviços), 10 (Outros insumos) ou 99 (Outras). |
| Exceção NCM | Preencher esse campo com a Exceção do NCM somente se o NCM do seu produto se enquadrar em alguma exceção prevista na tabela TIPI. |
| Código do gênero do item conforme a Tabela 4.2.1 | Esse campo é preenchido automaticamente pelo sistema Nomus na escrituração do Bloco K considerando os capítulos do NCM e o código "00" para serviços. |
| Código da lista de serviços | Esse campo deve ser preenchido somente para serviços tributados pelo ISS com o código do serviço conforme lista do Anexo I da Lei Complementar Federal nº 116/03. Esse campo só é exibido no cadastro de produtos quando o tipo de produto selecionado tem o campo "Definir tipo de produto como serviço" marcado. |
| Alíquota de ICMS para operações internas (%) | Esse campo está disponível na tela "Parâmetros do produto por empresa" e deve ser preenchido com a Alíquota de ICMS do produto em operações internas prevista no regulamente de ICMS da sua UF. Confirmar com seu Contador se essa alíquota deve ser escriturada com FCP ou sem FCP. |
| CEST | Preencher com o CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) do produto caso o produto esteja sujeito à substituição tributária de ICMS. |
Em nossa base de treinamento podemos utilizar como exemplo o produto "SA 00001 - Bobina sacola plástica".
Tipos de produto
É importante rever a seleção do campo "Tipo de produto SPED Fiscal" no cadastro de tipos de produto, pois a opção escolhida nesse campo determina se o produto poderá ser escriturado nos Registros do Bloco K e H.
Na tabela a seguir apresentamos orientações para o preenchimento correto do "Tipo de produto SPED Fiscal".
| Tipo de produto SPED Fiscal | O que significa? |
| 00 – Mercadoria para Revenda | Produto comprado pela empresa para ser revendido para o cliente. Ex: Rolo para pintura em uma fábrica de tintas. |
| 01 – Matéria-prima | Produto comprado pela empresa para ser utilizado no processo produtivo se integrando física e/ou quimicamente ao produto fabricado. Ex: Resina em uma fábrica de tintas. Explicação Manual SPED: a mercadoria que componha, física e/ou quimicamente, um produto em processo ou produto acabado e que não seja oriunda do processo produtivo. |
| 02 – Embalagem | Produto comprado pela empresa para ser utilizado como embalagem do produto acabado. Ex: Lata de 3,6 litros de tinta em uma fábrica de tintas. |
| 03 – Produto em Processo | Produto fabricado pela empresa e consumido no seu processo produtivo. Também conhecido como produto semi-acabado. Ex: Bobina plástica em uma fábrica de sacolas. Explicação Manual SPED: produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processo produtivo; e, predominantemente, consumido no processo produtivo. |
| 04 – Produto Acabado | Produto fabricado pela empresa e vendido para o cliente. Ex: Sacola plástica em uma fábrica de sacolas. Explicação Manual SPED: produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processo produtivo; produto final resultante do objeto da atividade econômica do contribuinte; e pronto para ser comercializado. |
| 05 - Subproduto | Produto gerado pelo processo produtivo da empresa, sem ser o produto principal da ordem de produção, mas com aproveitamento econômico. Ex: Apara em uma indústria plástica. Explicação Manual SPED: produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processo produtivo e não é objeto da produção principal do estabelecimento; tem aproveitamento econômico; não se enquadre no conceito de produto em processo (Tipo 03) ou de produto acabado (Tipo 04). |
| 06 - Produto intermediário | Produto consumido no processo produtivo porém sem se integrar ao produto fabricado. Ex: Lixa em uma fábrica de móveis. Explicação Manual SPED: aquele que, embora não se integrando ao novo produto, for consumido no processo de industrialização. |
| 07 - Material de uso e consumo | Produto comprado para uso e consumo pela própria empresa, sem ser revendido e nem utilizado no processo produtivo. Ex: Material de escritório em uma indústria. |
| 08 - Ativo imobilizado | Bem comprado pela empresa para integrar o ativo imobilizado. Ex: Máquina ou ferramental em uma indústria. |
| 09 - Serviços | Serviço contratado ou prestado pela empresa. Ex: Serviço de contabilidade contratado por uma indústria. Ex: Serviço de manutenção de equipamento prestado por uma indústria. |
| 10 - Outros insumos | Qualquer insumo adquirido que componha o produto resultante e não possa ser classificado no tipo 01 – matéria prima ou tipo 02 – embalagem. |
| 99 - Outras | Qualquer outro produto que não se enquadre nos tipos anteriores. |
A tabela a seguir apresenta os tipos de produto que podem ser escriturados nos Registros dos Bloco K e H.
| REGISTRO | 00 | 01 | 02 | 03 | 04 | 05 | 06 | 07 | 08 | 09 | 10 | 99 |
| K200: ESTOQUE ESCRITURADO | X | X | X | X | X | X | X | | | | X | |
| K210: DESMONTAGEM DE MERCADORIAS – ITEM DE ORIGEM | X | X | X | X | X | X | | | | | X | |
| K215: DESMONTAGEM DE MERCADORIAS – ITENS DE DESTINO | X | X | X | X | X | X | | | | | X | |
| K220: OUTRAS MOVIMENTAÇÕES INTERNAS ENTRE MERCADORIAS | X | X | X | X | X | X | | | | | X | |
| K230: ITENS PRODUZIDOS | | | | X | X | | | | | | | |
| K235: INSUMOS CONSUMIDOS | X | X | X | X | X | X | | | | | X | |
| K250: INDUSTRIALIZAÇÃO EFETUADA POR TERCEIROS – ITENS PRODUZIDOS | | | | X | X | | | | | | | |
| K255: INDUSTRIALIZAÇÃO EM TERCEIROS – INSUMOS CONSUMIDOS | X | X | X | X | X | X | | | | | X | |
| K260: REPROCESSAMENTO/REPARO DE PRODUTO/INSUMO | | | | X | X | | | | | | | |
| K265: REPROCESSAMENTO/REPARO - MERCADORIAS CONSUMIDAS E/OU RETORNADAS | X | X | X | X | X | X | | | | | X | |
| K291: PRODUÇÃO CONJUNTA – ITENS PRODUZIDOS | | | | X | X | | | | | | | |
| K292: PRODUÇÃO CONJUNTA – INSUMOS CONSUMIDOS | X | X | X | X | X | X | | | | | X | |
| K301: PRODUÇÃO CONJUNTA – INDUSTRIALIZAÇÃO EFETUADA POR TERCEIROS – ITENS PRODUZIDOS | | | | X | X | | | | | | | |
| K302: PRODUÇÃO CONJUNTA – INDUSTRIALIZAÇÃO EFETUADA POR TERCEIROS – INSUMOS CONSUMIDOS | X | X | X | X | X | X | | | | | X | |
| K270 e K275: CORREÇÕES DE APONTAMENTO | X | X | X | X | X | X | | | | | X | |
| K280: CORREÇÕES DE ESTOQUE ESCRITURADO | X | X | X | X | X | X | X | | | | X | |
| BLOCO H: INVENTÁRIO FÍSICO | X | X | X | X | X | X | X | Opc | | | X | |
Quais produtos devem ser escriturados no Registro 0200?
No Registro 0200 devem ser escriturados somente os produtos escriturados nos demais blocos do SPED Fiscal.
Na geração do arquivo do SPED Fiscal Bloco K no sistema Nomus é possível escolher como você deseja fazer a escrituração do Registro 0200, com as opções:
- 1) Considerar produtos dos Blocos K e H (Opção padrão)
- 2) Considerar produtos dos Blocos K e H e documentos de entrada
- 3) Considerar produtos dos Blocos K e H e documentos de saída
- 4) Considerar produtos dos Blocos K e H e documentos de entrada e saída
Na opção 1, somente os produtos escriturados nos Blocos K e H são escriturados no Registro 0200.
As opções 2, 3 e 4 devem ser selecionadas se a sua empresa desejar que o sistema Nomus escriture também os produtos utilizados nos documentos de entrada e saída emitidos dentro do período de apuração do Bloco K.
Essas opções podem ser interessantes para facilitar a escrituração do Registro 0200 do SPED Fiscal pelo seu Contador.
Ao processar o arquivo do Bloco K contendo todos os produtos utilizados nos documentos de entrada e saída, seu Contador poderá parametrizar seu software Contábil para cadastrar esses produtos na base de dados.
Com esses produtos previamente cadastrados na base de dados, ao importar o arquivo XML das NF-es de entrada e saída emitidas pela sua empresa no período de apuração, o software Contábil utilizado pelo seu Contador poderá ser configurado para fazer o "match" entre os produtos utilizados nas NF-es de entrada e saída e os produtos já previamente cadastrados na base de dados.
