Na NFe 4.00 foi incluído o novo campo "Código de Benefício Fiscal na UF".
Este novo campo permite informar por produto o código do benefício que hoje já pode ser informado na EFD (Escrituração Fiscal Digital) e em outras declarações e obrigações acessórias de acordo com exigência de cada UF.
Antes da NF-e 4.00, não havia um campo específico para enviar essa informação na geração da NF-e.
Como preparar minha empresa antes da atualização de versão?
Sugerimos consultar seu departamento Contábil/Fiscal para avaliar se a sua empresa precisa informar o código do benefício fiscal para algum produto comercializado em alguma UF.
Para facilitar a compreensão da informação que deve ser apresentada neste novo campo, podemos apresentar como exemplo o campo "COD_AJ" do Registro C197 da EFD-ICMS/IPI (SPED Fiscal).
Para ficar mais claro apresentamos abaixo o trecho do manual da EFD-ICMS/IPI que apresenta os campos do Registro C197 e destacando o campo "COD_AJ":
O que fazer no sistema Nomus após a atualização de versão?
Caso seja necessário informar o Código do Benefício Fiscal para algum produto na sua empresa, no sistema Nomus, no cadastro de produtos, acesse o submenu "Parâmetros do produto por empresa".
No campo "Código do benefício fiscal na UF" informe o código do benefício fiscal na UF do produto em cada empresa.
Atenção, o código do benefício fiscal na UF deve ter sempre 10 caracteres.
Apresentamos na imagem abaixo o novo campo destacado na tela de Parâmetros de produto por empresa do sistema Nomus:
Passo a passo para apresentação no treinamento
Passo 1) Escolher um produto e nos parâmetros de produto por empresa informar um "Código de benefício fiscal na UF" com 10 caracteres.
Passo 2) Gerar um documento de saída e NF-e para esse produto.
Passo 3) Analisar no XML da NF-e o campo:
<cBenef>1234567891</cBenef>